Senado avalia ações federais na Terra Yanomami e fraudes na saúde
Na terça (27), subcomissão do Senado avalia ações federais na Terra Yanomami; na quarta (28), a CTFC debate fraudes em contratos de saúde.
Na terça-feira (27), às 10h, o Senado faz audiência pública para avaliar as ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami. No dia seguinte, na quarta-feira (28), a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) debate fraudes em contratos de saúde. As duas datas constam de avisos da Agência Senado publicados em 23 de outubro.
Os dois encontros estão marcados e ainda não aconteceram. Esta reportagem descreve apenas o que foi anunciado.
Yanomami: a subcomissão vai avaliar o governo
A audiência é da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH). A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs o debate e preside o colegiado, segundo a Agência Senado.
O foco é a efetividade das ações federais no território. O Senado cita três temas: as Unidades Demonstrativas de Referência (UDR), a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Plano de Recuperação Ambiental (PRA). O Senado não explica as UDR.
A terra fica entre Roraima e Amazonas. Segundo a Agência Senado, o território vive uma crise humanitária associada, entre outros fatores, ao garimpo, a atividade de extração de minérios, muitas vezes ilegal.
A audiência é interativa. Os convidados são órgãos, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Cidadãos podem participar pelo Portal e-Cidadania ou pelo telefone 0800 061 2211, da Ouvidoria do Senado.
Não é a primeira reunião do colegiado sobre o tema. Em 10 de agosto, a subcomissão ouviu a prestação de contas de recursos orçamentários destinados ao território, segundo a página do Senado. O debate de terça foi pedido pelo Requerimento nº 4/2026, aprovado em agosto. O texto diz que a meta é “acompanhar, fiscalizar e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas”.
Duas audiências marcadas para a semana de 26 a 30 de outubro Data, colegiado e tema, segundo a Agência Senado (23/10/2026)
| Data | Colegiado | Tema |
|---|---|---|
| Terça (27), 10h | Subcomissão Yanomami, ligada à CDH | Ações federais na Terra Yanomami |
| Quarta (28), à tarde | CTFC | Fraudes em contratos de saúde |
Fonte: Agência Senado. Elaboração: redação.
O que diz a senadora Damares Alves: O requerimento que pediu a audiência fala em “acompanhar, fiscalizar e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas” para o território, segundo a página de tramitação do Senado. A reportagem não conversou com a senadora para esta agenda.
Saúde: contratos com cooperativas e Organizações Sociais
O debate da CTFC foi pedido pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que é presidente da comissão, por meio de dois requerimentos: REQ 27/2026 e REQ 34/2026. Seu nome oficial é Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
O tema são contratos administrativos da área da saúde feitos com cooperativas e Organizações Sociais (OS). OS são entidades privadas sem fins lucrativos que o governo contrata para administrar serviços. Segundo o senador, há “crescente ocorrência de fraudes” nesses contratos.
Ele também quer discutir a “precarização das relações de trabalho de todos os profissionais da saúde”. Pela página de tramitação, a comissão aprovou o REQ 27/2026 em 8 de julho de 2026.
A Agência Senado não cita convidados para a audiência. A página do requerimento lista apenas o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), incluído por outro requerimento.
Antes, às 14h, a CTFC tem reunião deliberativa, em que pode votar quatro itens. A Agência Senado cita dois. O PL 805/2024, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), quer restringir a chamada obsolescência programada, prática de fabricar produtos para durar menos. O PFS 2/2026, do senador Marcio Bittar (PL-AC), cria uma investigação parlamentar, com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). Ela trataria de possíveis fraudes em benefícios previdenciários e em créditos consignados. Consignado é o empréstimo pago com desconto direto no salário ou no benefício.
O que diz o senador Dr. Hiran (PP-RR): Ele afirma haver “crescente ocorrência de fraudes” em contratos de saúde com cooperativas e Organizações Sociais, segundo a Agência Senado (23/10/2026).
O que isso significa
As duas reuniões são de comissões, não votações do plenário. Elas não mudam leis sozinhas, mas geram registros públicos sobre o governo e os contratos de saúde.
Em aberto, a Agência Senado não informa o horário exato do debate da CTFC nem a sala. Também não diz quais são os outros dois itens da pauta da comissão.
Quem quiser acompanhar pode usar o Portal e-Cidadania, citado pela Agência Senado. As datas, os horários e os convidados podem mudar até a sessão.
Como fizemos: Usamos os avisos da Agência Senado de 23/10/2026 (16h09 e 17h05), as páginas de tramitação dos requerimentos 4/2026 (subcomissão) e 27/2026 (CTFC) no portal do Senado e a página da reunião da subcomissão de 10/08/2026, todos acessados em 24/10/2026. Não há cálculos próprios nem números novos.
Fontes
- Subcomissão avalia políticas públicas em execução na Terra Indígena Yanomami — Agência Senado
- Senado faz debate sobre fraudes em contratos administrativos na área de saúde — Agência Senado
- Requerimento da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami nº 4, de 2026 — Senado Federal
- Requerimento da CTFC nº 27, de 2026 — Senado Federal
- Reunião da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami de 10/08/2026 — Senado Federal