Comissão de Constituição e Justiça: o que ela analisa antes do plenário
A CCJ verifica se um projeto respeita a Constituição. Entenda por que ela é a porta de entrada de quase toda proposta.
segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Onde os projetos são filtrados antes do plenário: comissões permanentes, especiais e audiências públicas.
A CCJ verifica se um projeto respeita a Constituição. Entenda por que ela é a porta de entrada de quase toda proposta.
Boa parte dos projetos é decidida só nas comissões. Veja quando isso acontece e como um recurso leva o texto ao plenário.
As audiências reúnem especialistas e cidadãos antes da votação de um projeto. Saiba onde assistir e como mandar perguntas.