Do protocolo à sanção: o caminho de um projeto de lei no Congresso
Um projeto passa por comissões, plenário, casa revisora e Presidência antes de virar lei. O guia mostra cada parada.
segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Do protocolo à sanção: o que está em tramitação, em que fase e como acompanhar cada proposta.
Um projeto passa por comissões, plenário, casa revisora e Presidência antes de virar lei. O guia mostra cada parada.
Cada sigla indica um tipo de proposta, com regras e quóruns próprios. Uma tabela simples para não se perder na pauta.
Com o número e o ano de um projeto, dá para ver relator, pareceres e votações. O passo a passo nos sites oficiais.