Misoginia e IA esperam o plenário da Câmara, sem data marcada

Na noite de domingo (25), a Agência Brasil informou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente. Com 98,2% das urnas apuradas, ele tinha 51,75% dos votos válidos. A Câmara retoma o calendário com projetos na fila e nenhuma votação marcada na agenda pública.

Quem decide o que entra no Plenário é o presidente da Casa, hoje Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo a própria Câmara, ele organiza a agenda “após ouvir o Colégio de Líderes” e define a Ordem do Dia, a lista de itens de cada sessão.

A pauta é a lista de projetos que o Plenário pode votar. Um projeto de lei (PL) com urgência aprovada pode ir direto ao Plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) segue outro rito e exige três quintos dos deputados, ou 308 votos.

Além da disputa eleitoral, Flávio Bolsonaro (PL) disse que não reconhece o resultado e vai pedir a anulação da eleição, segundo a Agência Brasil.

Três projetos sem data no Plenário

Misoginia. O projeto que criminaliza a misoginia (PL 896/2023) já foi aprovado pelo Senado. Em 1º de julho, a Câmara aprovou a urgência por 293 votos a 158. Em 7 de julho, a votação foi adiada por falta de consenso sobre o texto, segundo o Estado de Minas. Em 2 de agosto, a Agência Brasil informou que o projeto aguardava uma decisão de Motta para ir à votação.

Inteligência artificial (IA). O marco regulatório da IA (PL 2338/2023) teve a votação adiada mais de uma vez. Em 24 de agosto, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a votação “deve ficar para o final do ano”. Depois de aprovado pela Câmara, o texto volta ao Senado.

Reforma administrativa. Esta é uma PEC. Em 1º de junho, o relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou: “Passadas as eleições, a reforma administrativa é a reforma da prateleira, pronta para ser aprovada pelo Brasil.” Nenhuma data de votação aparece nas fontes consultadas.

Agenda vazia e sinais da liderança

Na agenda pública da Câmara, consultada para esta reportagem, a única entrada a partir de 26 de outubro é uma visita guiada ao Congresso. Nenhuma sessão de Plenário aparece. Em julho, Motta já havia pedido cautela: “Não tenhamos assuntos que tragam maior polêmica”. O PL da Misoginia estava entre os temas deixados de fora daquela semana, segundo o Congresso em Foco.

No fim de julho, a Agência Senado informou que o Congresso retomava os trabalhos com 32 medidas provisórias (MPs) para analisar. Uma MP é um ato do governo com força de lei, e o Congresso tem 120 dias para aprová-la. A reportagem não traz o prazo da maioria delas.

Em 14 de outubro, a Agência Câmara informou que partidos de centro decidiram manter seu bloco na próxima legislatura, a partir de fevereiro de 2027, e apoiar a recondução de Motta à presidência.

O que diz Hugo Motta: Em declaração publicada pela Agência Câmara na madrugada de 26 de outubro, ele afirmou que pretende “construirmos consenso e avançarmos nas pautas que o povo brasileiro tanto espera”. A fala não cita nenhum projeto. Não houve contato direto com a Presidência da Câmara para este texto.

O que isso significa

Os três projetos têm em comum uma decisão ainda não tomada: Motta decide se e quando levá-los ao Plenário. A IA depende de votação no fim do ano. A misoginia depende de acordo entre as bancadas, segundo o Estado de Minas.

A nova legislatura começa em fevereiro de 2027, e o tempo para votar é curto. A pergunta para os próximos dias é objetiva: quais desses itens entram na pauta antes disso?

Como fizemos: Reunimos declarações e reportagens publicadas entre 1º de junho e 26 de outubro de 2026 pela Agência Brasil, Agência Câmara, Congresso em Foco, Estado de Minas, Mobile Time e Poder360, acessadas em 26/10/2026. Não encontramos pauta oficial de Plenário publicada após o segundo turno. Não confirmamos nenhuma tramitação da misoginia ou da IA posterior a agosto, por isso a situação atual deve ser conferida na página de cada projeto.

Fontes

• Lula é reeleito presidente do Brasil em virada histórica — Agência Brasil (acesso em 26/10/2026)
• Flávio não reconhece vitória de Lula e tentará anulação do pleito — Agência Brasil (acesso em 26/10/2026)
• “O povo é soberano e fez a sua escolha”, diz Motta ao parabenizar Lula pela reeleição — Agência Câmara (acesso em 26/10/2026)
• Partidos de centro da Câmara decidem manter bloco na próxima legislatura — Agência Câmara (acesso em 26/10/2026)
• Atribuições do Presidente da Câmara — Câmara dos Deputados (acesso em 26/10/2026)
• Agenda — Câmara dos Deputados (acesso em 26/10/2026)
• Câmara aprova urgência de projeto que criminaliza misoginia — Poder360 (acesso em 26/10/2026)
• Câmara adia votação de projeto que criminaliza a misoginia — Estado de Minas (acesso em 26/10/2026)
• Mulheres vão às ruas pela votação do PL da Misoginia — O Povo, com informações da Agência Brasil (acesso em 26/10/2026)
• Motta diz que Câmara não tratará assuntos polêmicos antes do recesso — Congresso em Foco (acesso em 26/10/2026)
• Marco de IA ganha força para ser votado no final do ano, diz relator — Mobile Time (acesso em 26/10/2026)
• Reforma administrativa deve ser votada após eleições, diz Pedro Paulo — Congresso em Foco (acesso em 26/10/2026)
• Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas — Poder360, com informações da Agência Senado (acesso em 26/10/2026)