Embaixador no Mali e diretor da CVM esperam o Senado após a eleição
O embaixador no Mali espera votação no plenário desde 2 de setembro. O indicado à CVM ainda não foi despachado a nenhuma comissão.
Desde 2 de setembro, a indicação de Félix Baes Baptista de Faria para embaixador do Brasil no Mali espera votação no plenário do Senado. Até a consulta à tramitação oficial, neste sábado (24), não havia votação registrada. Outro nome, para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ainda não chegou a nenhuma comissão.
Com o segundo turno no domingo (25), o Congresso reduziu o ritmo. Segundo o Congresso em Foco, a pauta do Senado ficou esvaziada na semana da eleição. A PEC da Segurança Pública só deve ser votada depois do segundo turno. A reportagem não cita sabatinas previstas para o período.
Toda indicação de autoridade passa pelo Senado em duas etapas. Primeiro, uma comissão faz a sabatina, quando o indicado responde a perguntas dos senadores. Depois, o plenário vota em votação secreta. A aprovação exige pelo menos 41 votos, a maioria absoluta dos 81 senadores, segundo a Agência Senado.
Embaixada no Mali: a etapa mais avançada
A mensagem do presidente da República com o nome de Félix Baes Baptista de Faria entrou no Senado em 19 de agosto, segundo a tramitação oficial. O indicado é ministro de segunda classe da carreira de diplomata. A relatoria ficou com o senador Hamilton Mourão.
Em 2 de setembro, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o nome por 9 votos a 1, sem abstenções. A votação foi secreta. Desde então, a tramitação mostra a matéria como “pronto para deliberação do Plenário”.
CVM: sem comissão e sem relator
A indicação de Antonio Carlos Berwanger para a diretoria da CVM chegou ao Senado em 7 de agosto, como Mensagem 38/2026. Ele é servidor de carreira da CVM desde 2005. A vaga é a do mandato de Otto Lobo, que preside o órgão.
A tramitação registra o nome como “aguardando despacho” desde 7 de agosto. A página não informa comissão nem relator. O Congresso em Foco também não informa data para a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O mesmo caminho foi mais rápido em maio, para Otto Lobo. A CAE aprovou a presidência dele por 19 votos a 4. Em 20 de maio, o plenário confirmou por 31 votos a 13.
Indicações localizadas no Senado, em 24 de outubro de 2026 Situação na tramitação oficial e na reportagem consultada
| Indicação | Comissão | Situação |
|---|---|---|
| Embaixador no Mali | CRE | Aprovado na comissão por 9 a 1, em 2 de setembro; pronto para o plenário |
| Diretor da CVM | Não informada | Aguardando despacho desde 7 de agosto |
| Supremo Tribunal Federal (STF) | — | Messias rejeitado em 29 de abril; nova mensagem não localizada |
Fonte: Senado Federal (Mensagens 38/2026 e 55/2026) e Agência Senado. Elaboração: redação.
O caso do STF segue aberto
Em 29 de abril, o Senado rejeitou Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), por 42 votos contrários e 34 favoráveis. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tinha aprovado o nome por 16 a 11. Segundo a Agência Senado, foi a primeira rejeição de indicado ao STF em 132 anos.
A vaga é a de Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Em Sergipe, no fim de maio, Lula disse: “Eu vou mandar ao Messias outra vez”. Até esta consulta, não localizamos nova mensagem formal para a vaga.
O que diz o Senado Federal: Segundo a Agência Senado, em 29 de abril o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou ter cumprido suas atribuições constitucionais e regimentais. Ele também criticou a demora do Executivo em enviar o nome de Messias. Não localizamos manifestação da Presidência sobre as indicações pendentes de agosto e setembro.
O que isso significa
O gargalo está no início do caminho, e não só no plenário. A indicação ao Mali já passou pela comissão. A da CVM ainda depende de despacho e de uma data na CAE. No STF, a próxima etapa depende de um novo envio do presidente da República.
Nenhuma das etapas que faltam tem data definida nas fontes consultadas. Depois da eleição, o Senado deve retomar a pauta, mas as reportagens não trazem prazos para estas indicações.
Como fizemos: Consultamos em 24/10/2026 a tramitação oficial das Mensagens 38/2026 (CVM) e 55/2026 (Mali) no portal do Senado, além das reportagens citadas em Fontes. Não fizemos cálculos próprios. Não conseguimos montar a lista completa de indicações pendentes, então esta matéria trata apenas das que localizamos.
Fontes
- Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado — Agência Senado
- Mensagem (SF) nº 55, de 2026 — embaixada no Mali — Senado Federal (acesso em 24/10/2026)
- Mensagem (SF) nº 38, de 2026 — diretoria da CVM — Senado Federal (acesso em 24/10/2026)
- Mensagem (SF) nº 1, de 2026 — presidência da CVM — Senado Federal (acesso em 24/10/2026)
- Lula envia ao Senado indicação de novo diretor da CVM — Congresso em Foco
- Lula enfrenta Alcolumbre e diz que vai indicar Messias novamente — Congresso em Foco
- Congresso esvazia pauta na semana do segundo turno presidencial — Congresso em Foco