433 propostas e duas aprovadas: a produtividade de Flávio no Senado
Flávio assinou 433 proposições em sete anos de Senado; só duas de sua autoria passaram na Casa — e as duas seguem paradas na Câmara.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assinou 433 proposições em sete anos de Senado. Só duas propostas de sua autoria passaram pela Casa. E as duas seguem paradas na Câmara dos Deputados, sem virar lei.
O levantamento é do Valor, publicado pelo Terra em 7 de outubro, na reta final da campanha. Ele contou as matérias apresentadas por Flávio como autor ou coautor desde 2019. O senador do Rio assumiu o mandato em fevereiro de 2019 e é candidato do PL à Presidência no segundo turno de 25 de outubro.
O total precisa ser lido com cuidado, e o próprio levantamento explica por quê. Autoria é a proposta que o próprio parlamentar apresenta; coautoria é a assinatura em texto de outro senador. As 433 proposições somam as duas coisas.
Entre elas, 95 são PECs (propostas de emenda à Constituição) e 60 são projetos de lei. Os principais temas das proposições atribuídas a Flávio, segundo o Terra, incluem segurança pública e defesa.
As duas que passaram
A conta do que passou é mais simples. Duas propostas de autoria dele foram aprovadas pelo Senado em sete anos. Nenhuma virou lei até agora, porque as duas aguardam na Câmara. Em média, o placar dá uma aprovação no Senado a cada três anos e meio de mandato.
A primeira é o PL 3.071/2019. Ele inclui a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) entre as entidades que recebem a arrecadação das loterias. Foi remetido à Câmara em 2024.
A segunda é o PL 2.327/2021, sobre a logística reversa das baterias de veículos elétricos. O texto determina prioridade para reciclar e reaproveitar os componentes na fabricação de novas baterias. Foi remetido à Câmara em 2023.
Os dois seguem em tramitação, sem terem sido transformados em lei, segundo o Terra. Nenhuma das duas toca em segurança pública — um dos temas que mais aparecem em suas proposições e o eixo de seu plano de governo.
Houve também o caminho inverso: o senador retirou de tramitação, em 2019, dois projetos de própria autoria. Um era o PL 2.362/2019, que revogava regras do Código Florestal sobre a proteção da vegetação nativa. O outro, o PL 3.589/2019, permitia a venda de medicamentos sem receita médica em qualquer estabelecimento comercial.
O que o registro público mostra
Nos placares que definiram o período, o nome de Flávio aparece como votante, não como autor. Ele votou a favor da reforma da Previdência, aprovada por 60 a 19 em 2019. Votou contra o arcabouço fiscal do governo Lula, aprovado por 57 a 17 em 2023. E contra a reforma tributária, aprovada por 53 a 24 no mesmo ano.
Ao balanço de autoria soma-se o de presença. Até 22 de junho, o senador deixou de votar em 43% das votações nominais de 2026, contra média de 20% da Casa, apuração da Folha publicada pelo Estado de Minas.
O registro institucional segue cheio de títulos. Flávio é titular de três comissões desde 2025: Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Segurança Pública (CSP) e Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). É ainda suplente na CCJ (Constituição, Justiça e Cidadania) e na de Direitos Humanos (CDH). O mandato incluiu missões no exterior, como Estados Unidos, Israel e El Salvador, lista o Terra.
O eleitor pode checar cada número desse balanço. O site do Senado publica, para toda proposta, o autor, a tramitação e a situação atual — dado público, sessão por sessão. Os dois projetos do candidato constam hoje como em tramitação na Câmara.
É esse registro que o Vigília acompanha. O currículo legislativo que o candidato leva ao segundo turno cabe em uma linha: 433 proposições assinadas, duas aprovadas pela Casa, nenhuma virada em lei até aqui. Quem mede candidato por currículo tem sete anos de registro público para conferir — e 25 de outubro para decidir.
O que diz Flávio Bolsonaro: não há, no material consultado, resposta documentada do senador ou de sua campanha sobre o balanço de produção legislativa — as 433 proposições assinadas em sete anos e as duas aprovadas no Senado.
Fontes
- O que Flávio Bolsonaro apresentou e aprovou em 7 anos como senador? Confira — Terra
- Flávio Bolsonaro se ausentou em 43% das votações nominais do Senado em 2026 — Estado de Minas
- Reforma da Previdência: como votaram os senadores — Agência Senado
- Arcabouço fiscal: veja como votou cada senador — Congresso em Foco
- Saiba como votou cada senador na reforma tributária — Revista Oeste