Marinho e Sóstenes ainda querem contrato por hora em 2027

No dia em que Flávio prometeu não reverter o fim da 6x1, seu coordenador e o líder do PL na Câmara mantiveram a defesa do pagamento por hora.

Publicado em

Leitura3 min de leitura

O deputado Sóstenes Cavalcante discursa de pé ao microfone, de terno cinza e com o punho erguido, na Câmara dos Deputados.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), hoje líder do PL na Câmara, discursa na Câmara dos Deputados em 5 de outubro de 2022 (imagem de arquivo).Foto: Câmara dos Deputados / Wikimedia Commons (CC BY 3.0)

No dia 16 de outubro, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prometeu que não vai reverter o fim da escala 6x1 se for eleito. No mesmo dia, dois aliados mantiveram outra agenda para 2027, segundo o Metrópoles. O coordenador da campanha, Rogério Marinho, e o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, seguem defendendo um contrato com pagamento por hora.

A emenda que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de folga foi promulgada naquele mesmo dia 16. O Senado a aprovara dois dias antes, por 75 votos a 1, com o voto favorável de Flávio. A pergunta que fica é o que vem depois dela.

O que é o contrato por hora

No contrato por hora, o trabalhador recebe pelas horas que efetivamente trabalha, e não por uma jornada fixa. A ideia não é nova na campanha. Ela está na PEC 12/2026, apresentada em maio por Rogério Marinho e assinada por Flávio.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) defende a “liberdade” de o trabalhador escolher a própria carga horária. Segundo o Intercept Brasil, a justificativa do texto liga a jornada flexível a uma remuneração proporcional às horas. Em outras palavras: menos horas, menos salário.

Foi essa PEC que Flávio defendeu no dia 6 de outubro, quando ainda era contra o fim da escala 6x1. Oito dias depois, votou a favor da mudança. A ideia da PEC 12/2026, que leva a assinatura dele, não saiu de cena.

O plano de governo vai na mesma direção

O programa registrado por Flávio, chamado “Trabalho que compensa”, segue a mesma linha. Ele prevê jornada flexível e propõe que o acordo negociado entre empresa e empregado valha mais do que a lei. Uma das seções tem um título revelador: “o trabalhador primeiro, não o sindicato”.

O plano também cria um contrato mais barato para o primeiro emprego, dos 18 aos 24 anos. Prevê ainda um contrato “mais atrativo” para quem tem mais de 50 anos e está desempregado há mais de um ano. E promete uma revisão ampla das regras trabalhistas e previdenciárias, segundo o SBT News.

O texto diz que o custo da contratação formal vai cair “sem retirar direitos”. Críticos chamam o conjunto de precarização. A Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, vê no plano vulnerabilidade para o trabalhador e ataque aos sindicatos.

O que o plano não diz

É preciso ser exato aqui. O plano de Flávio não propõe a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica (PJ), a chamada pejotização. Dizer que essa é sua principal política seria exagero.

A agenda documentada é outra, e é ela que importa. São contratos por hora ou flexíveis, contratos mais baratos para jovens e para quem passou dos 50, o negociado acima da lei e sindicatos mais fracos. Tudo isso pode avançar sem tocar na emenda do fim da 6x1.

O histórico no Senado

O voto de Flávio sobre a escala 6x1 não é o único registro trabalhista dele. Em 1º de setembro de 2021, votou a favor da Medida Provisória (MP) 1.045, a “minirreforma trabalhista”. O Senado rejeitou a MP por 47 votos a 27, segundo o DOL.

Agora, o coordenador da campanha e o líder do partido na Câmara anunciam a próxima etapa. Marinho é o autor da PEC 12/2026 e coordena a campanha presidencial. Sóstenes lidera a bancada do PL, o partido do candidato, na Câmara dos Deputados.

O que fica para o trabalhador

A promessa de Flávio vale para a escala 6x1. Ela não diz nada sobre o contrato por hora, que seus aliados querem para 2027. Um trabalhador pode deixar a escala 6x1 para trás e, ainda assim, passar a ganhar só pelas horas registradas.

Por isso, a pergunta do eleitor no dia 25 precisa ser mais precisa do que “vai acabar com a folga?”. A pergunta certa é o que acontece com o salário. Marinho e Sóstenes já disseram o que querem; o candidato assinou a PEC deles.

O que diz Flávio Bolsonaro: ele promete não reverter o fim da escala 6x1 se for eleito, segundo o Metrópoles. O plano de governo afirma que a redução do custo da contratação formal será feita “sem retirar direitos”.

Fontes