Flávio votou contra reforma tributária aprovada por 53 a 24 no Senado
Em 8 de novembro de 2023, Flávio foi um dos 24 senadores que votaram contra a PEC 45; ele diz que a carga tributária aumentaria demais.
Em 8 de novembro de 2023, o Senado aprovou a reforma tributária por 53 votos a 24, em dois turnos. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votou contra. A proposta é a PEC 45/2023, uma proposta de emenda à Constituição que reorganiza os impostos sobre o consumo.
O voto não foi isolado. Na mesma época, ele também votou contra o arcabouço fiscal, a regra que limita o crescimento dos gastos do governo. Em outras votações sobre temas fiscais, porém, o voto dele foi a favor.
O que a reforma muda
A reforma substitui cinco tributos por dois novos. ICMS e ISS, cobrados por estados e municípios, e PIS, Cofins e IPI, cobrados pela União, são substituídos. Os dois novos são o IBS, imposto estadual e municipal, e a CBS, contribuição federal. Como ambos incidem sobre bens e serviços em geral, a mudança alcança o consumo do dia a dia, e não apenas um setor.
Há também o Imposto Seletivo (IS), que incide sobre produtos como cigarros e bebidas alcoólicas, segundo o Congresso em Foco. A transição começa em 2026, com um período em que o modelo antigo e o novo convivem. Os novos impostos passam a valer por completo em 2033.
Segundo reportagens da época, o relator alterou o texto que veio da Câmara. Por isso, a proposta voltou aos deputados. Para ser aprovada no Senado, a PEC precisava de 49 votos em cada turno. Teve 53 no primeiro e no segundo turno.
Como o voto se encaixa no histórico fiscal
Votações de Flávio Bolsonaro em temas fiscais e tributários Voto registrado e placar, no plenário do Senado. “Sim” e “Não” são os votos dele; o placar é o total do plenário.
| Votação | Data | Voto dele | Placar |
|---|---|---|---|
| Reforma da Previdência (PEC 6/2019, 2º turno) | 22/10/2019 | Sim | 60 a 19 |
| PEC Emergencial | 04/03/2021 | Sim | Aprovada |
| Arcabouço fiscal | 21/06/2023 | Não | 57 a 17 |
| Reforma tributária (PEC 45/2023) | 08/11/2023 | Não | 53 a 24 |
| Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil | 05/11/2025 | Presença não confirmada | Unânime |
Fontes: Agência Senado, Congresso em Foco, Correio Braziliense e Revista Oeste. Elaboração: redação.
A reforma da Previdência passou no segundo turno por 60 votos a 19, e o voto dele foi a favor. Na PEC Emergencial, de 2021, ele também votou a favor. Esses votos mostram que ele não se opôs a todos os ajustes.
Na isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a votação foi unânime. O registro, porém, não confirma se ele estava presente. Por isso, não é possível dizer qual foi o voto dele nesse item.
Em almoço em São Paulo, em 20 de agosto de 2026, ele afirmou: “Votei contra a reforma tributária porque estava óbvio que aumentaria demais a carga tributária.” O almoço reuniu o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes. Segundo o Estadão Conteúdo, ele disse que o texto aprovado tinha aspectos positivos, mas era “muito desequilibrado”. Ele também criticou o IVA, o imposto sobre valor agregado, com alíquota de 28%: “Um IVA de 28% é algo que não dá para entender.”
Não encontramos, nas fontes consultadas, uma explicação pública dele para o voto feita em 2023. A declaração citada é de agosto de 2026, durante a campanha, e foi dada quase três anos depois da votação.
O que diz Flávio Bolsonaro: Em almoço em São Paulo, em 20 de agosto de 2026, ele disse: “Votei contra a reforma tributária porque estava óbvio que aumentaria demais a carga tributária.” Segundo o Estadão Conteúdo, citado pelo O Liberal, ele também afirmou que o texto aprovado tinha aspectos positivos, mas era “muito desequilibrado”.
O que isso significa
O registro mostra um padrão. Flávio votou contra a reforma tributária e contra o arcabouço fiscal em 2023. Votou a favor da reforma da Previdência em 2019 e da PEC Emergencial em 2021. Segundo o O Liberal, ele promete enviar ao Congresso uma nova regulamentação da reforma.
O efeito da reforma sobre a carga tributária ainda não pode ser medido por completo. A transição vai até 2033, e a previsão de alta da carga, citada por ele, depende de como o novo sistema funcionar na prática. Esse é o ponto que segue em aberto.
Como fizemos: Usamos os placares das votações citadas, a partir das reportagens e da página da Agência Senado, acessados em 21/10/2026. Não há valores em dinheiro na comparação, por isso não houve correção pela inflação. O registro não mostra o motivo das ausências e não confirma a presença de Flávio na votação da isenção do IR.
Fontes
- Revista Oeste: saiba como votou cada senador na reforma tributária
- Congresso em Foco: arcabouço fiscal, veja como votou cada senador
- Agência Senado: em votação unânime, plenário isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil
- Agência Senado: reforma da Previdência, como votaram os senadores no 2º turno
- Correio Braziliense: PEC Emergencial aprovada no Senado
- O Liberal: Flávio votou contra reforma tributária, mas promete enviar nova regulamentação
- Forbes: o plano econômico de Flávio Bolsonaro
- Congresso em Foco: reforma tributária, veja o que muda