Derrubar o veto de Lula: o voto de Flávio pela dosimetria
Em sessão conjunta, o Congresso derrubou o veto de Lula ao PL da dosimetria por 49 a 24 no Senado; Flávio Bolsonaro votou pela derrubada.
Em 30 de abril de 2026, uma quinta-feira, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da dosimetria. A decisão permite reduzir as penas dos condenados do 8 de Janeiro, segundo a Agência Senado. No Senado, o placar foi de 49 votos a 24. Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, votou pela derrubada, segundo o Gazeta do Povo.
A sessão conjunta reuniu deputados e senadores no plenário da Câmara. Derrubar um veto exige maioria absoluta em cada Casa — 257 deputados e 41 senadores —, em votação aberta. Superada a barreira, o texto vetado deixa de ser freio. A redução de penas pelo 8 de Janeiro ficou possível, segundo a Agência Senado.
O texto vetado já vinha de longe. O Senado havia aprovado o PL 2.162/2023 em 17 de dezembro de 2025, por 48 votos a 25, com voto sim de Flávio, segundo o InfoMoney. Seguiu para o Planalto e voltou vetado pelo presidente, como o VET 3/2026. Cabia ao Congresso manter ou derrubar.
Dosimetria é o cálculo pelo qual o juiz fixa o tamanho da pena e o regime de cumprimento. O projeto permite reduzir as penas nos casos do 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes. A redução pode mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime nesses casos, segundo a Agência Senado.
O capítulo tem um protagonista familiar. O ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do candidato, foi condenado em 11 de setembro de 2025, segundo a CNN Brasil. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por 4 a 1. A pena foi de 27 anos e 3 meses de prisão, por cinco crimes, entre eles golpe de Estado.
Flávio chama esse julgamento de “farsa” e pede anistia ampla, segundo o Correio Braziliense. Na sua leitura, o pai é alvo de perseguição política. Na sessão conjunta, o filho usou o voto de senador para derrubar o veto que travava a redução dessas penas.
O candidato contra o autor do veto
O placar de 30 de abril tem uma moldura rara. Quem votou pela derrubada é o candidato que disputa com Lula o segundo turno, em 25 de outubro. O autor do veto é o presidente que ele quer derrotar.
E o tema, o 8 de Janeiro, é o mesmo capítulo em que o pai do candidato foi condenado pelo STF. No dia 25, os dois lados desse placar estarão na mesma cédula.
Sobre a dosimetria, o senador diz que não é o seu compromisso. Em novembro de 2025, ele afirmou que a anistia é o “objetivo único” da oposição e que não há compromisso com a dosimetria, segundo o O Tempo. A preferência declarada dele é pela anistia, que apaga a condenação de um grupo; a dosimetria apenas reduz a pena, caso a caso.
O registro do Senado mostra, porém, outro caminho: um voto sim em 17 de dezembro de 2025 e um voto pela derrubada em 30 de abril de 2026. Em nenhuma das duas ocasiões o senador votou contra. Foram dois votos para reduzir as penas do 8 de Janeiro, o segundo deles contra o veto do adversário.
A votação de vetos é aberta desde 2013, quando a Emenda Constitucional 76 acabou com o voto secreto nesses casos. O eleitor pode conferir, nome por nome, quem derrubou o veto. O registro é público e permanente.
O que diz Flávio Bolsonaro: o senador diz que a anistia, e não a dosimetria, é o “objetivo único” da oposição e que não há compromisso com o tema, segundo o O Tempo. Ele chama o julgamento do pai de “farsa” e sustenta que há perseguição política, segundo o Correio Braziliense.
Com o veto derrubado, a redução de penas pelo 8 de Janeiro ficou possível. O eleitor que for às urnas em 25 de outubro terá nesse placar um registro público: duas vezes, o candidato do PL votou para reduzir essas penas. O registro nominal está aberto no Senado — e não muda com o resultado da eleição.
Fontes
- Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro — Agência Senado
- Como votaram deputados e senadores na derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria — Gazeta do Povo
- PL da dosimetria: veja como foi a votação no Senado — InfoMoney
- STF: pena de Jair Bolsonaro — CNN Brasil
- Flávio Bolsonaro reage à condenação do pai e pede anistia ampla — Correio Braziliense
- “Anistia é objetivo único e não há compromisso com dosimetria”, diz Flávio Bolsonaro — O Tempo