Com voto secreto, 257 votos elegem o presidente da Câmara

Em fevereiro de 2027, deputados escolhem o presidente e a Mesa por voto secreto. Quem vence controla a pauta, as comissões e os relatores.

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Deputado de terno azul fala ao microfone no plenário da Câmara, com a bandeira do Brasil ao fundo.
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa, em 30 de novembro de 2023, com o deputado Márcio Correa (MDB-GO) (imagem de arquivo).Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados / Wikimedia Commons (CC BY 3.0)

Em 1º de fevereiro de 2025, Hugo Motta (Republicanos-PB) foi declarado presidente da Câmara com 444 votos, segundo o Congresso em Foco. O total passou de longe do mínimo de 257 exigido pela regra. Em fevereiro de 2027, a Casa repete a eleição.

Essa votação escolhe o presidente e a Mesa Diretora, o grupo de cargos que comanda a Câmara. A Mesa tem mandato de dois anos. Por isso, a eleição se repete a cada dois anos, no começo de cada legislatura e no meio dela.

Como a votação funciona

A votação é secreta. Os deputados votam em urna eletrônica, e o voto de cada um não aparece. Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta: 257 votos, segundo a Câmara.

Por que 257? A Câmara tem 513 deputados. A metade exata é 256,5, então a maioria absoluta é 257 (cálculo nosso). Se nenhum candidato chega lá, os dois mais votados disputam um segundo turno. A regra aparece em texto da própria Câmara sobre a eleição de 2011.

Quem pode se candidatar

Qualquer deputado pode se apresentar. A Câmara afirma que a tradição da Casa aceita candidaturas avulsas, sem apoio formal de um partido.

A Mesa, porém, deve refletir a proporção dos partidos e dos blocos. Blocos são uniões de partidos que atuam juntos no plenário. Quanto maior o bloco, maior a prioridade na escolha dos cargos, segundo o Congresso em Foco.

A regra da recondução

A Constituição veda a recondução ao mesmo cargo na eleição seguinte (art. 57, §4º). Em dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa proibição vale dentro da mesma legislatura. O caso foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, apresentada pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).

No caso da Câmara, o placar foi de 7 votos a 4, segundo o InfoMoney. A eleição de 2027 abre outra legislatura. Pela nossa leitura da decisão, a proibição não alcançaria essa eleição. Não é um julgamento sobre nenhum candidato.

O que o presidente controla

O presidente organiza a pauta do plenário, depois de ouvir o Colégio de Líderes, grupo formado pelos líderes dos partidos. A pauta define quais projetos entram na votação e em que ordem.

Ele também decide por quais comissões cada projeto passa. Segundo o Congresso em Foco, o presidente designa os relatores, deputados que analisam o texto e dão parecer. Os relatores podem influenciar o conteúdo da proposta.

A Câmara informa ainda que o presidente designa os membros das comissões, após indicação dos líderes. Ele também convoca as sessões e tem voto de desempate nas votações abertas.

O que diz a Câmara: Em página sobre as atribuições da presidência, a Casa afirma que o presidente organiza a agenda do plenário, ouvido o Colégio de Líderes. Ele também designa os membros das comissões após indicação dos líderes.

O cenário para 2027

Em 21 de outubro de 2026, PSB (Partido Socialista Brasileiro) e PDT (Partido Democrático Trabalhista) declararam apoio à recondução de Motta. Segundo O Tempo, os dois partidos somam 21 deputados. Com o bloco de dez partidos do centrão, de 252 deputados, o total chega a 273. O centrão reúne partidos de centro e centro-direita.

O mesmo O Tempo lembra que a votação é secreta. Por isso, a posição do partido não garante cada voto.

O PL (Partido Liberal) elegeu 121 deputados, 22 a mais que em 2022, segundo o Congresso em Foco. Em 6 de outubro, a Correio da Manhã informou que integrantes do partido defendem lançar nome próprio. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, considerou “precoce” o movimento para 2027, segundo o DGABC.

O que fica em aberto

A eleição de fevereiro de 2027 vai mostrar se os apoios anunciados se confirmam no voto secreto. Até lá, o PL não definiu nome. Para o leitor, o ponto central é simples: quem vence comanda a agenda e as comissões. Isso pesa sobre os projetos que chegam ao plenário.

Como fizemos: Usamos o Congresso em Foco (29/1/2025, 1º/2/2025 e 5/10/2026), a Câmara (página sobre as atribuições da presidência e texto de 2011 sobre a eleição da Mesa), O Tempo (21/10/2026), a Correio da Manhã (6/10/2026), o DGABC (6/10/2026) e o InfoMoney (7/12/2020), todos acessados em 22/10/2026. Não conseguimos abrir o Regimento Interno da Câmara nem o acórdão do STF, então os artigos do regimento vêm de fontes secundárias. O dia exato da eleição de 2027 não aparece nas fontes consultadas. Os 273 apoios são soma de O Tempo; os 257 votos são cálculo nosso.

Fontes