Indicado à Unesco espera o plenário do Senado há seis semanas

Pedro Saldanha foi aprovado por 10 a 0 na Comissão de Relações Exteriores em 2 de setembro, mas o voto secreto em plenário ainda não ocorreu.

Ilustração provisória: semicírculo de 81 pontos grandes que lembra o plenário do Senado, em tons de roxo e azul-escuro.
Imagem provisória sobre a indicação do representante do Brasil na Unesco; será substituída antes do lançamento.Ilustração: Imagem provisória

Em 2 de setembro, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou por 10 votos a 0 a indicação do diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha. Ele foi indicado para chefiar a delegação permanente do Brasil junto à Unesco.

Seis semanas depois, a indicação continua parada. Na ficha oficial, atualizada na manhã desta quarta-feira (14), a Mensagem (MSF) 28/2026 aparece como “pronta para deliberação do Plenário”. Não há registro de inclusão na pauta.

A Unesco é a agência das Nações Unidas para educação, ciência e cultura. Saldanha é ministro de primeira classe, o posto mais alto da carreira diplomática.

As duas etapas de um embaixador

O artigo 52 da Constituição exige que o Senado aprove, por voto secreto, os chefes de missão diplomática permanente. O presidente da República indica, e o Senado decide em duas etapas.

A primeira é a sabatina na CRE. Segundo o secretário da comissão, Marcos Aurélio, os senadores ouvem o indicado e o planejamento estratégico que ele apresenta para o posto. A comissão vota em segredo.

A segunda etapa é o plenário, também com voto secreto. Segundo a Rádio Senado, o indicado precisa da maioria dos votos, com pelo menos 41 senadores presentes. Só depois disso o presidente pode nomeá-lo.

No caso de Saldanha, a mensagem chegou ao Senado em 10 de junho. O presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS), assumiu a relatoria. O relatório chegou a entrar na pauta da comissão em julho e em agosto, antes de ser votado em setembro.

O calendário eleitoral

Em julho, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou duas semanas de “esforço concentrado” antes das eleições de outubro. Esforço concentrado é um período curto reservado para votações em sequência no plenário.

As semanas foram de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro, segundo a Agência Senado. A sabatina de Saldanha ocorreu justamente na segunda semana, mas o plenário não votou a indicação.

Nesta semana, o plenário voltou a ter votações marcadas, com a PEC do fim da escala 6x1 na pauta desta quarta-feira, segundo a Rádio Senado. A indicação de Saldanha não aparece como incluída na ordem do dia.

Outras indicações estão na fila da CRE. Segundo a Rádio Senado, chegaram à comissão os nomes de Paula Alves de Souza, para o Egito, e Guilherme de Aguiar Patriota, para a Venezuela. As sabatinas poderiam ocorrer “nas próximas semanas”, sem data definida.

O que diz o Senado: Na ficha de tramitação, o Senado informa que a instrução da matéria está concluída e que a deliberação em plenário ocorrerá “oportunamente”, em turno único. Não há data marcada.

Sem a votação em plenário, Saldanha não pode ser nomeado para o posto. A data depende de a Presidência do Senado incluir a indicação na pauta. Quando isso ocorrer, o eleitor saberá o placar, mas não a posição de cada senador, por causa do voto secreto.

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