Salário mínimo: o que Flávio promete e o que sua equipe revisaria
A Folha noticiou estudo de R$ 250 bilhões em cortes com reajuste do INSS e do BPC só pela inflação; Flávio nega e promete ganho real no mínimo.
Entre os dias 7 e 8 de outubro, a Folha de S.Paulo noticiou um estudo da equipe econômica de Flávio Bolsonaro. O pacote prevê cortar cerca de R$ 250 bilhões em despesas obrigatórias, o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). No desenho, aposentadorias do INSS e o BPC passariam a ser reajustados só pela inflação, e os pisos de saúde e educação seriam congelados em termos reais.
Flávio negou. “Aposentado, fique tranquilo. Não caia nessa fake news do PT”, disse em 8 de outubro, ao prometer reajuste de aposentadorias acima da inflação, segundo o Poder360. O plano de governo registrado não traz fórmula para o salário mínimo nem mudanças em aposentadorias e BPC.
O INSS é o Instituto Nacional do Seguro Social, que paga as aposentadorias e pensões de quem contribuiu. São mais de 41 milhões de benefícios, dos quais cerca de 70% correspondem a um salário mínimo, segundo dados citados pela BBC News Brasil. É por isso que o reajuste do mínimo arrasta o gasto da Previdência.
O BPC é o Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que não conseguiram contribuir. Ele também é fixado em um salário mínimo. Se o mínimo sobe acima da inflação, os dois pisos sobem junto — e é essa engrenagem que o estudo mira.
O que o estudo previa
Pelo relato do jornal, reproduzido pelo Estado de Minas e pelo IstoÉ Dinheiro, o pacote iria ao Congresso em uma “Super PEC da Transição”, antes da posse. A correção de aposentadorias e do BPC passaria a seguir apenas o INPC, o índice oficial de inflação. Hoje, esses benefícios acompanham o salário mínimo, inclusive nos ganhos reais.
Os pisos constitucionais de saúde e educação deixariam de seguir a arrecadação e seriam corrigidos só pela inflação. Hoje, a União deve destinar à saúde 15% da receita corrente líquida e à educação 18% da receita líquida de impostos. Em março, o coordenador da campanha, senador Rogério Marinho, já dizia que as reformas da Previdência e do trabalho teriam de ser “revisitadas”, lembrou a BBC News Brasil.
No dia 13, representantes empresariais ligados à Associação Comercial de São Paulo e à FIL Brasil entregaram a Flávio um plano paralelo. O documento propõe aposentadoria aos 67 anos e o fim da vinculação do piso previdenciário ao mínimo. A campanha chama o texto de informal; o candidato não o endossou.
A conta do mínimo
O economista Guilherme Klein, ouvido pela BBC News Brasil, fez a conta. Reajustar o salário mínimo só pela inflação economizaria de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões no primeiro ano. Isso é cerca de 6% dos R$ 250 bilhões prometidos. O resto teria de vir de outros cortes — e o maior gasto obrigatório do Orçamento é a Previdência.
Na sexta-feira (16), na sabatina do Jornal Nacional, Flávio voltou ao tema. Disse que manterá o ganho real do salário mínimo, não desvinculará as aposentadorias do piso e não mexerá nos pisos de saúde e educação, segundo o InfoMoney. A promessa está registrada. O estudo, também.
Há limites que a checagem já estabeleceu. É falso que Flávio vá acabar com o BPC, com o 13º salário ou elevar a idade de aposentadoria para 75 anos, apurou o TMC. O que está em disputa é outra coisa: qual das duas versões — a promessa ou o estudo — descreve o que viraria lei.
Faltam oito dias para o segundo turno, em 25 de outubro. Quem vive de salário mínimo, aposentadoria ou BPC vai às urnas com as duas versões na mesa. Uma promete ganho real acima da inflação. A outra, atribuída pela Folha à equipe que escreveria o programa econômico, limita o reajuste ao índice de preços.
O que diz a campanha de Flávio Bolsonaro: Em nota, a campanha afirma que “a orientação econômica da candidatura não é definida por relatos ou ilações de terceiros” e que as medidas “não constam” no plano de governo. Flávio promete reajuste das aposentadorias acima da inflação e ganho real no salário mínimo.
Fontes
- Equipe de Flávio estuda corte de 2% do PIB em despesas, diz Folha — IstoÉ Dinheiro
- Flávio considera limitar reajuste de aposentadorias e BPC — Estado de Minas
- Flávio nega corte em aposentadoria e cita reajuste acima da inflação — Poder360
- Flávio diz que não vai desvincular reajuste do mínimo e nem alterar pisos de saúde — InfoMoney
- O que Flávio Bolsonaro e Lula propõem sobre reajuste do salário mínimo e aposentadorias — BBC News Brasil via O Povo
- Plano entregue a Flávio Bolsonaro propõe aposentadoria aos 67 anos e revisão do Bolsa Família — Folha de Pernambuco
- É falso que Flávio Bolsonaro vai acabar com 13º, BPC e elevar aposentadoria para 75 anos — TMC