Câmara sem sessões e Senado sem votações na semana do segundo turno

A eleição do segundo turno é no domingo, 25 de outubro, e o Congresso chega à semana com a pauta quase vazia. A Câmara dos Deputados não tem sessões de votação marcadas. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu não realizar sessões nesta semana, segundo o Jornal do Comércio.

Parlamentares estão empenhados nas campanhas de aliados, o que dificulta reunir quórum. Quórum é o número mínimo de presentes para a votação valer. Segundo o Congresso em Foco, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), orientou líderes a evitar pautas polêmicas entre os dois turnos.

A principal pendência é a PEC da Segurança Pública. PEC é a sigla de Proposta de Emenda à Constituição, o tipo de projeto que muda a Constituição. Na quinta-feira (15), o presidente do Senado retirou a proposta da pauta, depois de um impasse sobre a redução da maioridade penal.

O que ficou pendente

Os itens abaixo estavam na pauta do Congresso nas últimas semanas. A tabela mostra o que saiu da fila e o que continua parado.

Pauta do Congresso: uma PEC parada, outras concluídas Situação em 21 de outubro de 2026

Item	Casa	Situação
PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025)	Senado	Retirada de pauta em 15 de outubro, sem nova data
PEC do fim da escala 6x1	Congresso	Promulgada na sexta-feira (16)
Projeto que eleva o teto do MEI	Senado	Aprovado por 78 votos a zero em 15 de outubro; segue para sanção
Pauta de votações da Câmara	Câmara	Sem sessões marcadas nesta semana

Fontes: Poder360 (15/10), Congresso em Foco (19/10), Jornal do Comércio (19/10), Diário de Pernambuco (15/10). Elaboração: redação.

Quando a votação deve voltar

O Congresso em Foco informou que a tramitação deve ser retomada na semana seguinte ao segundo turno. Temas de maior repercussão devem voltar à pauta depois da eleição. Não há data marcada para a PEC da Segurança, que o Jornal do Comércio descreve como adiada para depois da eleição.

O projeto do MEI, o microempreendedor individual, eleva o teto de faturamento anual para R$ 110 mil em 2027 e para R$ 140 mil em 2028. Segundo o Diário de Pernambuco, o governo estima impacto de até R$ 3 bilhões nos próximos três anos, com o perdão de dívidas.

Na quarta-feira (21), o Senado realiza uma sessão especial pelos 120 anos do voo do 14-Bis, segundo o Congresso em Foco. É uma sessão comemorativa, e não uma sessão de votação.

O que isso significa

A pausa combina duas causas: a agenda das campanhas e a disputa sobre a maioridade penal dentro da PEC. Com a pauta parada, a decisão mais aguardada é a da PEC da Segurança. Ela depende de um acordo entre governo e oposição.

As reportagens consultadas não trazem um calendário oficial para a volta dos trabalhos. A retomada dependerá do que a Câmara e o Senado decidirem depois da eleição.

O que diz Davi Alcolumbre: ao ser perguntado se o governo pediu a retirada da PEC, respondeu: “Não, a retirada de pauta se deveu à minha decisão, da Presidência do Senado Federal.” Segundo o Congresso em Foco, ele disse que não pode haver “discussão açodada” sobre o texto.

Como fizemos: Reunimos reportagens publicadas entre 14 e 19 de outubro de 2026 sobre a pauta do Congresso, acessadas em 21 de outubro de 2026. Não calculamos números novos; os valores citados vêm das fontes listadas. Não tivemos acesso às pautas oficiais da Câmara e do Senado, e a situação de cada item pode mudar até a próxima sessão.

Fontes

• Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta — Poder360 (acesso em 21/10/2026)
• Congresso esvazia pauta na semana do segundo turno presidencial — Congresso em Foco (acesso em 21/10/2026)
• Alcolumbre adia PEC da Segurança Pública para depois da eleição — Jornal do Comércio (acesso em 21/10/2026)
• Davi Alcolumbre adia votação da PEC da Segurança Pública — Congresso em Foco (acesso em 21/10/2026)
• Senado aprova teto de R$ 140 mil para MEIs; texto vai à sanção presidencial — Diário de Pernambuco (acesso em 21/10/2026)